Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 06/08/2014 | 007/2014 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA NA SEDE DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/08/2014 | 001/2014 | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE LAVADEIRA-TO. | Download 1 |
| 09/07/2014 | 006/2014 | PROJETO DE LEI | REVOGA A LEI DE 2008 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/04/2014 | 035/2014 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CUSTEAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO DE CADA ANO E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/04/2014 | 001/2014 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO DA CIDADE DE LAVANDEIRA-TO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/03/2014 | 001/2014 | VETO1 | VETO A EMENDA LEGISLATIVA Nº 001/2014, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2014 | Download 1 |
| 18/02/2014 | 001/2014 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL ITNTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Download 1 |
| 10/02/2014 | 001/2014 | PROJETO DE EMENDA | DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/02/2014 | 004/2014 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/02/2014 | 003/2014 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |