Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/1997 | 008/1997 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/03/1997 | 007/1997 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/02/1997 | 004/1997 | PROJETO DE LEI | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO. | Download 1 |
| 03/02/1997 | 004/1997 | PROJETO DE LEI | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO | Download 1 |
| 03/02/1997 | 006/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | Download 1 |
| 03/02/1997 | 003/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE. | Download 1 |
| 03/02/1997 | 005/1997 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/01/1997 | 002/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES. | Download 1 |
| 06/01/1997 | 002/1997 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES. | Download 1 |
| 06/01/1997 | 001/1997 | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |