Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2015 | 008/2015 | PROJETO DE LEI | INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME COM VIGÊNCIA POR 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2015 | 007/2015 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2015 | 007/2015 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2015 | 007/2015 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2015 | 007/2015 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/05/2015 | 006/2014 | PROJETO DE LEI | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/05/2015 | 006/2014 | PROJETO DE LEI | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/04/2015 | 004/2015 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/04/2015 | 001/2016 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/03/2015 | 001/2015 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA | DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA A QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2015, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA LEI DE 30 DE OUTUBRO DE 1999 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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