Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 07/12/2010 | 001/2010 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA | DISPÕE SOBRE EMENDA AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/12/2010 | 009/2010 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES POR DOAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E POR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/12/2010 | 009/2010 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES POR DOAÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E POR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/10/2010 | 008/2010 | PROJETO DE LEI | ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/10/2010 | 007/2010 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O DIA 25 E 26 DE JULHO, COMO DIAS DA PADROEIRA DO POVOADO DE PONTA D'AGUA, NOSSA SENHORA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/05/2010 | 005/2010 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O PROGRAMA "COM VOCÊ VENCEREMOS" QUE DISPÕE ATENDIMENTO ALIMENTAR A ALUNOS DA ZONA RURAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2010 | 006/2010 | PROJETO DE LEI | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIA COMPROVADAMENTE CARENTE, COMPOSTA DE CINCO IRMÃOS ÓRFÃOS DE PAI E MÃE E QUE TEM COMO TUTORA A JOVEM EDEILZA SOCORRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/05/2010 | 006/2010 | PROJETO DE LEI | INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMÍLIA COMPROVADAMENTE CARENTE, COMPOSTA DE QUATRO IRMÃOS ÓRFÃOS DE PAIS E MÃE E QUE TEM COMO TUTORA A JOVEM EDEILZA SOCORRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 16/04/2010 | 004/2010 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A ÓRGÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/03/2010 | 003/2010 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | NORMATIZA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |