Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2007 | 005/2007 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/09/2007 | 001/2007 | PROJETO DE LEI | DISPÕE O FORNECIMENTO DE UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA CRIANÇA QUE NASCER NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA. |
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| 17/06/2007 | 005/2007 | PROJETO DE LEI | TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO PRODUTOR RURAL DE LAVANDEIRA TAMBÉM DESIGNADA PRÓ-RURAL. | Download 1 |
| 22/05/2007 | 004/2007 | PROJETO DE LEI | CONCEDE AUMENTO SALARIAL DO QUADRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/05/2007 | 003/2007 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 011, DE 03/06/2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/04/2007 | 002/2007 | AUTÓGRAFO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNIICPAL A ASSINAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE A ASSOCIAÇÃO PRORURAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2007 | 001/2007 | PROJETO DE LEI | ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 05, DE 16/02/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 28/11/2006 | 027/2006 | LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2006 | 26/2006 | PROJETO DE LEI | INSTITUI A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/04/2006 | 001/2016 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS UE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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