Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2006 | 001/2006 | LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE SERVIDORES, VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/03/2006 | 23/2006 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Escolha o arquivo para download |
| 10/03/2006 | 022/2006 | PROJETO DE LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO | Download 1 |
| 15/02/2006 | 020/2006 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE CASA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Escolha o arquivo para download |
| 15/02/2006 | 20/2006 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE CASA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Escolha o arquivo para download |
| 13/12/2005 | 19/2005 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Escolha o arquivo para download |
| 20/09/2005 | 17/2005 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Escolha o arquivo para download |
| 19/09/2005 | 001/2005 | EMENDA SUBSTUTIVA | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 14 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
Escolha o arquivo para download |
| 25/08/2005 | 015/2005 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O APOIO E INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 25/08/2005 | 015/2005 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE O APOIO E INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
Exibindo 331 até 340 de 431 registros