Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2012 | 001/2012 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NERCILENE ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/11/2011 | 10/2011 | EMENDA MODIFICATIVA | AO PROJETO DE LEI Nº 10/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/11/2011 | 0001/2011 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/10/2011 | 008/2011 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE OS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/06/2011 | 006/2011 | PROJETO DE LEI | INSTITUI AUXÍLIO DOENÇA A WANDERSON ROCHA CESAR FAMÍLIA COMPROVADAMENTE CARENTE, DOENÇA DE MEDULOBLOSTOMA "CANCER" COM ALTO CURSO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 21/06/2011 | 001/2011 | EMENDA MODIFICATIVA | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2011 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/1997 DE FEVEREIRO 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/06/2011 | 005/2011 | PROJETO DE LEI | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 005/1997, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/04/2011 | 002/2011 | LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/02/2011 | 001/2011 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. | Download 1 |
| 08/12/2010 | 056/2020 | LEI | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |