Pauta das Sessões com suas votações

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Solicitação de destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a realização da comemoração do Dia dos Evangélicos no município. O recurso será utilizado para organização do evento, contratação de atrações musicais gospel e estrutura para garantir segurança e qualidade. A iniciativa visa fortalecer os laços comunitários, promover a cultura religiosa e o bem-estar social dos munícipes.

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Requerimento para implementação de capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação, com base na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). Solicita que a secretaria competente adote providências para planejar e executar a capacitação em caráter de urgência para professores e funcionários da rede municipal de ensino de Lavandeira.

Histórico

Criação de novos cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lavandeira-TO, com definição de cargos, quantidades, vencimentos e atribuições. A resolução estabelece que os cargos são de livre nomeação e exoneração, e que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CAIXA D'AGUA, REPAROS NO BANHEIRO E LIMPEZA GERAL EXTERNA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PONTA DÁGUA.

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DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO.

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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

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Dispõe sobre o Plrianual pra o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

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SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR - 110

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITO O SENHOR GESTOR QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA TOMÁS DA SILVA, AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL.

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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE LAVANDEIRA COMO GINÁSIO MUNICIPAL ADELINO PEREIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO A ROTA CAMINHO DAS ÁGUAS - SERRAS GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 008, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SOLICITAR AO SENHOR GESTOR, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM VENTILADOR NA SALA DA SECRETARIA D EESPORTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.