Pauta das Sessões

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 45ª(QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR – SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BÍBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 44ª(QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR – SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BÍBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 "Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Lavandeira – TO e dá outras providências". Protocolado dia 13 de outubro de 2025. 3.2. PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Denomina o Ginásio Municipal de Lavandeira como "Ginásio Municipal Adelino Pereira Leite" e dá outras providências. Protocolado dia 10 de novembro de 2025. 3.3. REQUERIMNETO Nº 013/2025, solicito o Senhor Gestor, que seja feita uma drenagem na Rua Tomás da Silva, ao lado do Salão Paroquial. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 43ª(QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR – SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BÍBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 "Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Lavandeira – TO e dá outras providências". Protocolado dia 13 de outubro de 2025. 3.2. PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Denomina o Ginásio Municipal de Lavandeira como "Ginásio Municipal Adelino Pereira Leite" e dá outras providências. Protocolado dia 10 de novembro de 2025. 3.3. REQUERIMNETO Nº 013/2025, solicito o Senhor Gestor, que seja feita uma drenagem na Rua Tomás da Silva, ao lado do Salão Paroquial. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 42ª(QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR – SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BÍBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.2. PROJETO DE LEI Nº 022/2025 Dispõe sobre o sistema municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências. Protocolado dia 16 de outubro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEM DO DIA 3.1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 "Institui o décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Lavandeira – TO e dá outras providências". Protocolado dia 13 de outubro de 2025. 3.2. PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Denomina o Ginásio Municipal de Lavandeira como "Ginásio Municipal Adelino Pereira Leite" e dá outras providências. Protocolado dia 10 de novembro de 2025. 3.3. REQUERIMNETO Nº 013/2025, solicito o Senhor Gestor, que seja feita uma drenagem na Rua Tomás da Silva, ao lado do Salão Paroquial. Protocolado dia 06 de outubro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. -------------------------------------------------------------------------------- Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77 328 000 Lavandeira TO Email:camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 1

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 41ª(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR – SE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BÍBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.2. PROJETO DE LEI Nº 022/2025 Dispõe sobre o sistema municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências. Protocolado dia 16 de outubro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ N°: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 40° (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.2. PROJETO DE LEI Nº 021/2025 Reconhece o interesse público a Rota Caminho das Águas Serras Gerais para o desenvolvimento do turismo local e dá outras providências. Protocolado dia 24 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEO DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 012/2025 Autoria: Vereadora Rosimeire Leni de Castro Silva. Solicita ao Senhor Gestor que providencie um ventilador na sala da Secretaria de Esporte, o mais rápido possível. Protocolado dia 14 de outubro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. 1 Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77.328-000 Lavandeira-TO Email: camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 Quer que eu monte pra você um resumo consolidado das cinco pautas (36ª a 40ª sessões) com as informações principais — tipo datas, projetos e requerimentos — tudo num formato bem organizado?

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ N°: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 39° (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lavandeira-TO, aprovado por meio da Lei nº 008, de junho de 2015, e dá outras providências. Protocolado dia 10 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 021/2025 Reconhece o interesse público a Rota Caminho das Águas Serras Gerais para o desenvolvimento do turismo local e dá outras providências. Protocolado dia 24 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEO DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. 1 Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77.328-000 Lavandeira-TO Email: camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 Quer que eu também transcreva a 5ª página (Pauta 40ª Sessão Ordinária — 17 de outubro de 2025) pra completar o arquivo todo?

Com base no conteúdo completo do arquivo PAUTAS_OUTUBRO.pdf que você enviou, aqui está a transcrição integral e fiel da 3ª página, que corresponde à PAUTA da 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, marcada para o dia 15 de outubro de 2025: LAVANDEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE LEGISLANDO PARA O POVO GESTÃO: 2025/2026 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ N°: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 38° (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lavandeira-TO, aprovado por meio da Lei nº 008, de junho de 2015, e dá outras providências. Protocolado dia 10 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 021/2025 Reconhece o interesse público a Rota Caminho das Águas Serras Gerais para o desenvolvimento do turismo local e dá outras providências. Protocolado dia 24 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEO DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. 1 Rua Tertuliano Santos Quadra 03, Lote 128, Centro, CEP: 77.328-000 Lavandeira-TO Email: camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 Quer que eu já transcreva a 4ª página (Sessão do dia 16/10/2025 — 39ª Sessão Ordinária) também pra deixar a sequência completa?

LAVANDEIRA CÄMARA MUNICIPAL DE LEGISLANDO PARA O POVO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ N°: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 37° (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1 PROJETO DE LEI Nº 020/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Lavandeira TO, aprovado por meio da Lei nº 008, de junho de 2015, e dá outras providências. Protocolado dia 10 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 021/2025 Reconhece o interesse público a Rota Caminho das Águas Serras Gerais para o desenvolvimento do turismo local e dá outras providências. Protocolado dia 24 de setembro de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEO DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. 1 Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77 328 000 Lavandeira TO Email: camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 Quer que eu também passe a transcrição da 3ª página (sessão do dia 15 de outubro de 2025) pra complementar?

LAVANDEIRA CÂMARA MUNICIPALDE LEGISLANDO PARA POVO GESTÃO: 2025/2026 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ N°: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 36° (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77 328 000 Lavandeira TO Email: camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104 Quer que eu também transcreva a segunda página (a pauta da 37ª sessão)?

PAUTA DO DIA — 10 DE OUTUBRO DE 2025 QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 “Boa noite.” “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a sessão.” Pauta do Dia 10 de Outubro de 2025 A pauta do dia versa sobre: Oração do Pai Nosso. Leitura da ata da sessão anterior. Projetos de Lei para votação. Projetos de Lei em deliberação: Projeto de Lei nº 02 Altera a Lei Municipal nº 048/2024. (Texto do corpo do projeto não reproduzido integralmente no documento.) Projeto de Lei nº 05 Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Projeto de Lei nº 07 Autoriza a contratação temporária de brigadistas para atuação no combate a incêndios florestais e emergências ambientais no município de Novo Alegre – TO, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 12 Define, no âmbito do município de Novo Alegre – TO, o valor (RPV) para pagamento das obrigações de pequeno valor, de acordo com a Constituição Federal, e dá outras providências. Franquear a palavra aos vereadores.

PAUTA DO DIA — 09 DE OUTUBRO DE 2025 TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 “Boa noite.” “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a sessão.” Pauta do Dia 09 de Outubro de 2025 A pauta do dia versa sobre: Oração do Pai Nosso. Leitura da ata da sessão anterior. Projeto nº 04 – para votação. Apresentação, apreciação e discussão dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 02 Análise da constitucionalidade do projeto de lei do Executivo que altera a Lei Municipal nº 048/2024, reduzindo o número de secretários adjuntos. Projeto de Lei nº 05 Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. Projeto de Lei nº 07 Autoriza a contratação temporária de brigadistas para atuação no combate a incêndios florestais e emergências ambientais no município de Novo Alegre – TO, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010 Institui, no âmbito do município de Novo Alegre – TO, o Programa de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde. Projeto de Lei nº 12 Define, no âmbito do município de Novo Alegre – TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), conforme a Constituição Federal, e dá outras providências.

PAUTA DO DIA — 08 DE OUTUBRO DE 2025 TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 “Boa noite.” “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a sessão.” Pauta do Dia 08 de Outubro de 2025 A pauta do dia versa sobre: Oração do Pai Nosso. Leitura da ata da sessão anterior. Apresentação, apreciação e discussão do Projeto de Lei nº 04. → Projeto de Lei nº 04: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Novo Alegre/TO, e dá outras providências. Franquear a palavra aos vereadores.

PAUTA DO DIA — 07 DE OUTUBRO DE 2025 TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 “Boa noite.” “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a sessão.” Pauta do Dia 07 de Outubro de 2025 A pauta do dia versa sobre: Oração do Pai Nosso. Leitura da ata da sessão anterior. Franquear a palavra aos vereadores.

PAUTA DO DIA — 06 DE OUTUBRO DE 2025 TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 “Em nome de Deus, havendo número regimental, declaro aberta a sessão.” Pauta do Dia 06 de Outubro de 2025 A pauta do dia versa sobre: Oração do Pai Nosso. Leitura da ata da sessão anterior. Franquear a palavra para uma pessoa da comunidade — Flávio Araújo. Assunto: O trabalho da gestão atual (municipal e legislativo). Franquear a palavra aos vereadores.