Pauta das Sessões

Pauta da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária: ◦ Poder Legislativo: Câmara Municipal de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04. ◦ Data da Realização: 22 de maio de 2025, às 19:00 horas. ◦ Local: Plenário Henrique Batista Gonçalves. ◦ Itens da Pauta: 1. Abertura. ▪ 1.1. Leitura Bíblica. ▪ 1.2. Leitura da Ata Anterior. ▪ Expediente: • 2.1. Projeto de Lei Nº 011/2025: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Protocolado no dia 29 de abril de 2025. ▪ Ordem do Dia: (Esta seção está listada, mas o conteúdo específico não é detalhado nesta fonte). 4. Franquia à Tribuna aos Visitantes por 5 minutos. 5. Franquia à Tribuna Livre aos Vereadores por 10 minutos. 6. Encerramento.

Pauta da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária: ◦ Poder Legislativo: Câmara Municipal de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04. ◦ Data da Realização: 21 de maio de 2025, às 19:00 horas. ◦ Local: Plenário Henrique Batista Gonçalves. ◦ Itens da Pauta: 1. Abertura. ▪ 1.1. Leitura Bíblica. ▪ 1.2. Leitura da Ata Anterior. ▪ Expediente: • 2.1. Projeto de Lei Nº 011/2025: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Protocolado no dia 29 de abril de 2025. ▪ Ordem do Dia: • 2.2. Requerimento nº 005/2025: Autoria Vereador Epaminondas Alves Vieira, solicita ao Senhor Prefeito, para levar água potável para as regiões, Titara Neto, Água Nova, Plano Alto e Ponta D´Água. Protocolado no dia 20 de maio de 2025. • 2.3. Requerimento Nº 006/2025: Autoria Vereador Epaminondas Alves Vieira, solicita o Senhor Gestor, que encaminhe a esta Casa, o Plano de Cargo e carreira dos servidores efetivos. Protocolado no dia 20 de maio de 2025. 4. Franquia à Tribuna aos Visitantes por 5 minutos. 5. Franquia à Tribuna Livre aos Vereadores por 10 minutos. 6. Encerramento

• Pauta da 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária: ◦ Poder Legislativo: Câmara Municipal de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04. ◦ Data da Realização: 20 de maio de 2025, às 19:00 horas. ◦ Local: Plenário Henrique Batista Gonçalves. ◦ Itens da Pauta: 1. Abertura. ▪ 1.1. Leitura Bíblica. ▪ 1.2. Leitura da Ata Anterior. ▪ Expediente: • 2.1. Projeto de Lei Nº 011/2025: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Protocolado no dia 29 de abril de 2025. ▪ Ordem do Dia: • 2.2. Requerimento nº 005/2025: Autoria Vereador Epaminondas Alves Vieira, solicita ao Senhor Prefeito, para levar água potável para as regiões, Titara Neto, Água Nova, Plano Alto e Ponta D´Água. Protocolado no dia 20 de maio de 2025. • 2.3. Requerimento Nº 006/2025: Autoria Vereador Epaminondas Alves Vieira, solicita o Senhor Gestor, que encaminhe a esta Casa, o Plano de Cargo e carreira dos servidores efetivos. Protocolado no dia 20 de maio de 2025. 4. Franquia à Tribuna aos Visitantes por 5 minutos. 5. Franquia à Tribuna Livre aos Vereadores por 10 minutos. 6. Encerramento.

Pautas das Sessões da Câmara Municipal de Lavandeira-TO: • Pauta da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária: ◦ Data da Realização: 19 de maio de 2025, às 19:00 horas. ◦ Local: Plenário Henrique Batista Gonçalves. ◦ Itens da Pauta: 1. Abertura. ▪ 1.1. Leitura Bíblica. ▪ 1.2. Leitura da Ata Anterior. ▪ Expediente: • 2.1. (Este item está listado, mas o conteúdo específico não é detalhado nesta fonte). ▪ Ordem do Dia: • Visita dos Senhores Vereadores de Aurora do Tocantins, juntamente com o Senhor Prefeito Edson Neiva. 4. Franquia à Tribuna aos Visitantes por 5 minutos. 5. Franquia à Tribuna Livre aos Vereadores por 10 minutos. 6. Encerramento

Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025. 2.7 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado dia 12 de fevereiro de 2025. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 001/2025. Autoria Vereadora Rosimeire Leni de Castro Silva, requer ao Executivo Municipal que adote providências urgentes para a implantação de um serviço regular de coleta de lixo no povoado de Ponta DÁgua e nas demais localizações da zona rural que enfrentam dificuldades na destinação correta dos resíduos sólidos. Protocolado no dia 11 de fevereiro de 2025. 3.2. REQUERIMENTO Nº 002/2025. Autoria Vereador Manoel Júnior de Oliveira. Requer ao Executivo Municipal, requer a colocação de dois quebra-molas no setor Bela Vista e mais dois na Rua Maura Serafim. Protocolado no dia 12 de fevereiro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREDORES POR 10 MINUTOS. 6. ENCERRAMENTO.

Protocolado dia 11 de fevereiro de 2025. Encaminhar para comissão de Serviços Público 2.4. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE LAVANDEIRA - TO. Protocolado dia 11 de fevereiro de 2025. 2.5 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE LAVANDEIRA - TO. Protocolado dia 11 de fevereiro de 2025. 2.6 DISPÕE FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO QUE COMPREENDE O DIA DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO.PAUTA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÁS 19;30 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONCALVES. 1. ABERTURA. 1.1. LEITURA BIBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025. Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, criando-se cargos de livre Nomeação, e dá outras providências. Protocolado dia 11 de fevereiro de 2025. Encaminha para as comissões de Finanças. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 001/2025. Institui o Calendário Municipal e Eventos Públicos do Município de Lavandeira Tocantins .protocolado dia 11 de fevereiro de 2025. Encaminhar para comissão de Constituição Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 2.3. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.PROTOCOLADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Pequeno expediente da ordem do dia, nenhum projeto de lei para votação Votação do Projeto de Lei: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO UTILIZADO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura da Ata da Sessão Anterior. Nenhum projeto apresentado pelo Executivo e Legislativo.

Leitura da Bíblia, Mateus Capítulo 05 versículos 43 a 48. Nenhum projeto de lei de autoria do Executivo e Legislativo.

Leitura da Ata da Sessão Anterior. Nenhum projeto apresentado pelo Executivo e Legislativo.

PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DO DIA ANTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 008/2023, APRESENTADO PELO EXECUTIVO

PEQUENO EXPEDIENTE Discussão da Ata da Sessão do dia anterior Projeto de Lei nº 008/2023 GRANDE EXPEDIENTE ABERTURA DE 10 MINUTOS PARA CADA ORADOR, QUE ASSIM O DESEJAR PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Abertura da Sessão Votação da Ata do dia anterior Discussão do Projeto de Lei nº 008/2023, apresentado pelo Executivo Municipal

Discussão da Ata da Sessão Anterior Votação da Ata Discussão do Expediente apresentado pelo Executivo Projeto de Lei nº 008/2023.