Pauta das Sessões

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 33º(TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR - SE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BIBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 33º(TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR - SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BIBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 2.1.REQUERIMENTO Nº 011/2025. AUTORIA VEREADOR RUBENS TADEU FERREIRA DA COSTA. SOLICITO O Senhor Gestor, que faça dois quebra-molas, um acima do cruzamento que dá acesso ao lava-jato e outro abaixo do cruzamento, na Rua Joaquim Alfredo. Protocolado no dia 10 de setembro de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 33º(TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR - SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BIBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

[Logotipo da Câmara Municipal de Lavandeira com o texto "CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA LEGISLANDO PARA O POVO"] PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 31º(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR - SE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BIBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR - SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 "Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Lavandeira – TO, define sua natureza, composição, competência e funcionamento, e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 014/2025 "Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal da Educação – CME e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.3. PROJETO DE LEI Nº 015/2025 "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Lavandeira – TO e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. ORDEM DO DIA 3.1. REQUERIMENTO Nº 008/2025. Autoria Vereadora Rosimeire Leni de Castro Silva. Solicita o Senhor Gestor que coloca luz na academia da saúde. Protocolado no dia 12 de agosto de 2025. 3.3. REQUERIMENTO Nº 009/2025. Autoria Vereadora Rosimeire Leni de Castro Silva. Solicita o Senhor Gestor, que troca o bebedouro da Unidade Dona Sebastiana. Protocolado no dia 13 de agosto de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR - SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 "Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Lavandeira – TO, define sua natureza, composição, competência e funcionamento, e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 014/2025 "Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal da Educação – CME e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.3. PROJETO DE LEI Nº 015/2025 "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Lavandeira – TO e dá outras providências." Protocolado no dia 06 de junho de 2025. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR - SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." Protocolado dia 06 de junho de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR - SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 018/2025 "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020." Protocolado dia 06 de junho de 2025. Encaminha para as Comissões. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO

EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO. PAUTA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR -SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1 ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 32º(TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA, A RELIZAR - SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 20:30 HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇLAVES. 1.ABERTURA 1.1.LEITURA BIBLICA 1.2.LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

5. Pauta da 24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária – 13 de Junho de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 2.1. REQUERIMENTO Nº 007/2025. Autoria do Vereador, Gervalino Pereira da Silva. Solicita reparos na iluminação do povoado de Plano Alto, neste Município. Protocolado no dia 10 de junho de 2025. 2.2. REQUERIMENTO Nº 008/2025. Autoria do Vereador Gervalino Pereira da Silva. Solicita distribuição de água, através de poços artesianos, para comunidade de Plano Alto, neste Município. Protocolado no dia 10 de junho de 2025. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

4. Pauta da 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária – 12 de Junho de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 013/2025 Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Autoriza a contratação de um Médico Veterinário para suprir a necessidades do Município de Lavandeira e dá outras providências. Protocolado no dia 06 de junho de 2025. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

3. Pauta da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária – 11 de Junho de 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISTA GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE 2.1. PROJETO DE LEI Nº 013/2025 Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. Protocolado no dia 06 de junho de 2025. 2.2. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Autoriza a contratação de um Médico Veterinário para suprir a necessidades do Município de Lavandeira e dá outras providências. Protocolado no dia 06 de junho de 2025. ORDEM DO DIA 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04 EM NOME DE DEUS DECLARO ABERTA ESSA SESSÃO, PAUTA 20ª (VIGÉSIMA SESSÃO) SESSÃO ORDINÁRIA DE LAVANDEIRA. A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO HENRIQUE BATISAT GONÇALVES. 1. ABERTURA 1.1. LEITURA BÍBLICA 1.2. LEITURA DA ATA ANTERIOR EXPEDIENTE ORDEM DO DIA Discussão sobre as estradas do Município de Lavandeira-TO. 4. FRANQUIA A TRIBUNA AOS VISITANTES POR 5 MINUTOS. 5. FRANQUIA A TRIBUNA LIVRE AOS VEREADORES POR 10 MINUTOS. ENCERRAMENTO. Rua Tertuliano Santos Quadra 08, Lote 128, Centro, CEP: 77 328 000 Lavandeira TO Email:camara.lavandeira.leg@hotmail.com Telefone: (63) 3697-1104

Pauta da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária: ◦ Poder Legislativo: Câmara Municipal de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 04.532.991/0001-04. ◦ Data da Realização: 23 de maio de 2025, às 19:00 horas. ◦ Local: Plenário Henrique Batista Gonçalves. ◦ Itens da Pauta: 1. Abertura. ▪ 1.1. Leitura Bíblica. ▪ 1.2. Leitura da Ata Anterior. ▪ Expediente: • 2.1. Projeto de Lei Nº 011/2025: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. Protocolado no dia 29 de abril de 2025. ▪ Ordem do Dia: (Esta seção está listada, mas o conteúdo específico não é detalhado nesta fonte). 4. Franquia à Tribuna aos Visitantes por 5 minutos. 5. Franquia à Tribuna Livre aos Vereadores por 10 minutos. 6. Encerramento.