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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
30/04/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2022
05/04/2022 001/2022 PROJETO DE LEI INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO. Download 1
30/03/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2022
15/03/2022 001/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2022 Download 1
28/02/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
15/02/2022 190/2018 LEI DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVANDEIRA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
31/01/2022 002/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR EDUCACIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO ONIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
31/01/2022 003/2022 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E PROMOVER REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
03/01/2022 001/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
31/12/2021 001/2021 RECEITAS RECEITAS DO ANO DE 2021 Download 1
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