Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2022 | |
| 05/04/2022 | 001/2022 | PROJETO DE LEI | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO. | Download 1 |
| 30/03/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MARÇO DE 2022 | |
| 15/03/2022 | 001/2022 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO | RELATÓRIO DE GESTÃO ANO DE 2022 | Download 1 |
| 28/02/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | |
| 15/02/2022 | 190/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVANDEIRA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/01/2022 | 002/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO SUPERVISOR EDUCACIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DO CARGO DE MOTORISTA DO ONIBUS ESCOLAR DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/01/2022 | 003/2022 | PROJETO DE LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E PROMOVER REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/01/2022 | 001/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/12/2021 | 001/2021 | RECEITAS | RECEITAS DO ANO DE 2021 | Download 1 |
Exibindo 71 até 80 de 431 registros