Informações Institucionais
Atos normativos próprios até 2023
registros
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | |
| 15/09/2022 | 001/2022 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, VENDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/08/2022 | 007/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. | Download 1 |
| 30/08/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | |
| 26/07/2022 | 006/2022 | LEI | INSTITUI A TABELA DE VALORES DO SUS MUNCIPAL DE 2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIPÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES POR CONSULTA E VALROES DE PLANTÕES, BEM COMO, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 30/06/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2022 | |
| 13/06/2022 | 004/2022 | PROJETO DE LEI | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/06/2022 | 005/2022 | PROJETO DE LEI | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO POVOADO DA PONTA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TOCANTINS. | Download 1 |
| 30/05/2022 | 001 | ATAS DAS SESSÕES | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2022 | |
| 30/04/2022 | 001 | PROJETO DE LEI | ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2022 |
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