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Informações Institucionais

Atos normativos próprios até 2023

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
30/09/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
15/09/2022 001/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, VENDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
30/08/2022 007/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. Download 1
30/08/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE AGOSTO DE 2021
26/07/2022 006/2022 LEI INSTITUI A TABELA DE VALORES DO SUS MUNCIPAL DE 2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIPÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES POR CONSULTA E VALROES DE PLANTÕES, BEM COMO, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
30/06/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE JUNHO DE 2022
13/06/2022 004/2022 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
13/06/2022 005/2022 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO POVOADO DA PONTA D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TOCANTINS. Download 1
30/05/2022 001 ATAS DAS SESSÕES ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE MAIO DE 2022
30/04/2022 001 PROJETO DE LEI ATAS DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2022
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