Câmara Municipal de Lavandeira

17/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO CHEFE DO PODER EXECUT9VO DE BRIGADISTAS PAR AATUAÇÃO NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: IOLANDA ROSA DOS SANTOS;ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

REQUERER UMA HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE PONTA D'AGUA

11/04/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

INSTITUI A TABELA DE VALORES DO SUS MUNICIPAL DE 2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES POR CONSULTA E PROCEDIMENTOS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

13/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MANOEL JUNIOR DE OLIVEIRA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLICITAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SETOR BELA VISTA E MAIS DOIS NA RUA MAURA SERAFIM

13/02/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GERVALINO PEREIRA DA SILVA

9 0 0 0

Favoráveis

9

Edilson da Rocha Pereira; Elielto Bastos dos Santos; Epaminondas Alves Vieira; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; Iolanda Rosa dos Santos; Manoel Junior de Oliveira; Marziel Gonçalves Lopes; Rosimeire Leni de Castro Silva; Rubens Tadeu Ferreira Costa

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

SOLCITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

12/02/2025 • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR • Aguardando votação

Autores: EXECUTIVO

0 0 0 0

Histórico

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO-SE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025 • PROJETO DE RESOLUÇÃO • Ato da Presidência

Autores: EDILSON DA ROCHA PEREIRA

0 0 0 0

Histórico

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.

10/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: EXECUTIVO

0 0 0 0

Histórico

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

0 0 0 0

Histórico

DISPÕE FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO QUE COMPREENDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2025 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: EXECUTIVO

0 0 0 0

Histórico

INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA TOCANTINS.

03/01/2025 • PROJETO DE LEI • Aguardando votação

Autores: EXECUTIVO

0 0 0 0

Histórico

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/06/2024 • PROJETO DE LEI • Aprovado

Autores: FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA

7 0 0 0

Favoráveis

7

ADAILTON FERREIRA LIMA; DAMINANA LEITE DA SILVA; FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; NELZIETE GONCALVES DA S. TOLENTINO; SUELI MARIA DA CONCEICAO SOUZA; WANDERSON DE JESUS SOARES

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO UTILIZADO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: EXECUTIVO

5 0 0 0

Favoráveis

5

ADAILTON FERREIRA LIMA; ALMIR MARTINHO DOS SANTOS; FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA; GERVALINO PEREIRA DA SILVA; WANDERSON DE JESUS SOARES

Contrários

0

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Abstenções

0

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Ausentes

0

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Histórico

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NO ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista sobre votaçõe nominais