Atividades Finalísticas
Lista sobre votaçõe nominais
Autores: RUBENS TADEU FERREIRA COSTA
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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS, UM ACIMA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO LAVA-JATO E OUTRO ABAIXO DO CRUZAMENTO, NA RUA JOAQUIM ALFREDO.
REQUERIMENTO SETEMBRO.pdf
146.96 KB
Autores: ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA
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SOLICITO QUE FAÇA A TROCA DO BEBEDOURO DA UNIDADE DONA SEBASTIANA.
REQUERIMENTO AGOSTO-2.pdf
141.35 KB
Autores: ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA
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SOLICITAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA ACADEMIA.
REQUERIMENTO AGOSTO-1.pdf
142.39 KB
Autores: EXECUTIVO
Histórico
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°14 JUNHO.pdf
1.21 MB
Autores: EXECUTIVO
Histórico
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°15.pdf
627.71 KB
Autores: EXECUTIVO
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VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, PARA A COMUNIDADE DE PLANO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N°08 GERVALINO.pdf
163.71 KB
Autores: GERVALINO PEREIRA DA SILVA
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SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PLANO ALTO.
REQUERIMENTO N°07 GERVALINO.pdf
173.43 KB
Autores: EXECUTIVO
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Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
PROJETO DE LEI N°13 JUNHO.pdf
213.88 KB
Autores: EXECUTIVO
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°16.pdf
849.72 KB
Autores: EXECUTIVO
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Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Lavandeira – TO, define sua natureza, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°12 JUNHO.pdf
587.35 KB
Autores: EXECUTIVO
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
PROJETO DE LEI N°18 JUNHO.pdf
1.17 MB
Autores: EXECUTIVO
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
PROJETO DE LEI.pdf
252.25 KB
Autores: EXECUTIVO
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Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores do Poder Legislativo de Lavandeira – TO, e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO-1.pdf
826.07 KB
Autores: EPAMINONDAS ALVES VIEIRA
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Solicita ao Senhor Gestor que encaminhe à Câmara o Plano de Cargo e Carreira dos servidores efetivos. A justificativa é a necessidade de valorização dos profissionais que contribuíram com o Município e a existência de funcionários próximos da aposentadoria por tempo de serviço
REQUERIMENTO 006-2025.pdf
187.22 KB
Autores: EPAMINONDAS ALVES VIEIRA
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Solicita ao Senhor Prefeito que leve água potável para as regiões de Titara Neto, Água Nova, Plano Alto e Ponta D’Água
requerimento 005-2025.pdf
156.32 KB