Legislatura Legislatura 2021 a 2024
Biografia não informada.
Projetos em que GERVALINO PEREIRA DA SILVA consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 18/08/2026 | Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a situação do novo Terminal Rodoviário, que apesar de concluído e entregue, permanece fechado e sem atendimento à população. Questiona o motivo do atraso na abertura e a data prevista para inauguração. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Solicitação de destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a realização da comemoração do Dia dos Evangélicos no município. O recurso será utilizado para organização do evento, contratação de atrações musicais gospel e estrutura para garantir segurança e qualidade. A iniciativa visa fortalecer os laços comunitários, promover a cultura religiosa e o bem-estar social dos munícipes. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PLANO ALTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/02/2025 | SOLCITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que GERVALINO PEREIRA DA SILVA votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 13/11/2025 | DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE LAVANDEIRA COMO GINÁSIO MUNICIPAL ADELINO PEREIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/11/2025 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/11/2025 | VENHO REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITO O SENHOR GESTOR QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NA RUA TOMÁS DA SILVA, AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/10/2025 | RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO A ROTA CAMINHO DAS ÁGUAS - SERRAS GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 008, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 15/10/2025 | SOLICITAR AO SENHOR GESTOR, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM VENTILADOR NA SALA DA SECRETARIA D EESPORTE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/09/2025 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS, UM ACIMA DO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO LAVA-JATO E OUTRO ABAIXO DO CRUZAMENTO, NA RUA JOAQUIM ALFREDO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/08/2025 | SOLICITAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA ACADEMIA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/08/2025 | SOLICITO QUE FAÇA A TROCA DO BEBEDOURO DA UNIDADE DONA SEBASTIANA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PLANO ALTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/06/2025 | VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, PARA A COMUNIDADE DE PLANO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/06/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 12/06/2025 | Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 06/06/2025 | Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Lavandeira – TO, define sua natureza, composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 05/06/2025 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 23/05/2025 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores do Poder Legislativo de Lavandeira – TO, e dá outras providências | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 20/05/2025 | Solicita ao Senhor Prefeito que leve água potável para as regiões de Titara Neto, Água Nova, Plano Alto e Ponta D’Água | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/05/2025 | Solicita ao Senhor Gestor que encaminhe à Câmara o Plano de Cargo e Carreira dos servidores efetivos. A justificativa é a necessidade de valorização dos profissionais que contribuíram com o Município e a existência de funcionários próximos da aposentadoria por tempo de serviço | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/04/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2025 | INSTITUI A TABELA DE VALORES DO SUS MUNICIPAL DE 2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES POR CONSULTA E PROCEDIMENTOS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2025 | REQUERER UMA HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE PONTA D'AGUA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 11/04/2025 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO CHEFE DO PODER EXECUT9VO DE BRIGADISTAS PAR AATUAÇÃO NO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 13/02/2025 | SOLCITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/02/2025 | SOLICITAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO SETOR BELA VISTA E MAIS DOIS NA RUA MAURA SERAFIM | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO UTILIZADO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/05/2024 | REQUERER O FECHAMETNO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/05/2024 | SOLICITO A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA D AEDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCATANDO E PARA ESCOLA MUNICIPAL NERCILENE ROCHA E QUE TODOS PROFESSORES E COORDENAMENTOS DAS DUAS INSTITUIÇÕES QUE COMTEMPLADOS, TRINTA OU MAIS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NO ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/04/2024 | ALTERA A LEI 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DENOMINADA AYRTON SENNA | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 11/04/2024 | ALTERA A LEI 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 14/02/2024 | SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/09/2023 | DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVANIDA AYRTON SENNA PARA AVENIDA ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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Projetos em que GERVALINO PEREIRA DA SILVA votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GERVALINO PEREIRA DA SILVA se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GERVALINO PEREIRA DA SILVA estava ausente.
Nenhum projeto registrado.