Legislatura Legislatura 2021 a 2024
Biografia não informada.
Projetos em que FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO UTILIZADO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
Projetos em que FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE IDENIZAR PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO UTILIZADO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 21/05/2024 | REQUERER O FECHAMETNO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 21/05/2024 | SOLICITO A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA D AEDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCATANDO E PARA ESCOLA MUNICIPAL NERCILENE ROCHA E QUE TODOS PROFESSORES E COORDENAMENTOS DAS DUAS INSTITUIÇÕES QUE COMTEMPLADOS, TRINTA OU MAIS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ASSISTENTES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM BASE NO ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | REQUERIMENTO | Aprovado |
|
| 23/04/2024 | ALTERA A LEI 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 11/04/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA DENOMINADA AYRTON SENNA | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 11/04/2024 | ALTERA A LEI 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 14/02/2024 | SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 22/09/2023 | DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
| 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVANIDA AYRTON SENNA PARA AVENIDA ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
|
Projetos em que FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA estava ausente.
Nenhum projeto registrado.