Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Gervalino Pereira da Silva nasceu no dia 15 de agosto de 1978, na cidade de Aurora do Tocantins, no estado do Tocantins. De cor parda, nacionalidade brasileira nata, é casado, possui ensino médio completo e atua como trabalhador rural, mantendo uma trajetória de vida ligada ao campo, à agricultura familiar e às comunidades do interior. Ao longo dos anos, Gervalino se destacou como liderança popular em Lavandeira (TO), município onde se estabeleceu e passou a defender com firmeza os direitos das famílias rurais e dos trabalhadores da terra. Sua vivência no campo e o respeito conquistado na comunidade o levaram à vida pública, sempre pautado pela simplicidade, honestidade e compromisso com o bem comum.
Sua trajetória eleitoral começou em 2016, quando foi eleito vereador pelo Partido Verde (PV). Reeleito em 2020, desta vez pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), Gervalino consolidou sua presença na Câmara Municipal. Em 2024, foi eleito novamente, agora pelo partido União Brasil (UNIÃO), por quociente partidário (QP), assumindo mais um mandato legislativo.
Ao longo de seus três mandatos consecutivos, tem sido reconhecido por sua atuação firme em defesa da infraestrutura rural, da melhoria nas estradas vicinais, do acesso à saúde nas comunidades e da valorização do
agricultor familiar. Sua principal bandeira é garantir que as zonas rurais de Lavandeira tenham o mesmo cuidado e atenção que as áreas urbanas. Gervalino não se identifica como quilombola, mas sua prática política sempre foi inclusiva, acolhedora e voltada à justiça social, respeitando a diversidade de origens e realidades do povo lavandeirense. Sua continuidade no legislativo demonstra a confiança do eleitorado e a importância de sua voz na representação das comunidades rurais da cidade.
Projetos em que Gervalino Pereira da Silva consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2026 | Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a situação do novo Terminal Rodoviário, que apesar de concluído e entregue, permanece fechado e sem atendimento à população. Questiona o motivo do atraso na abertura e a data prevista para inauguração. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Solicitação de destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a realização da comemoração do Dia dos Evangélicos no município. O recurso será utilizado para organização do evento, contratação de atrações musicais gospel e estrutura para garantir segurança e qualidade. A iniciativa visa fortalecer os laços comunitários, promover a cultura religiosa e o bem-estar social dos munícipes. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PLANO ALTO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/02/2025 | SOLCITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que Gervalino Pereira da Silva votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/08/2026 | Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a situação do novo Terminal Rodoviário, que apesar de concluído e entregue, permanece fechado e sem atendimento à população. Questiona o motivo do atraso na abertura e a data prevista para inauguração. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/08/2026 | Solicitação para construção de 02 (dois) mata-burros com estrutura definitiva na comunidade da Ponta da Água, zona rural do município, em substituição à estrutura atual de madeira. A medida visa garantir segurança, durabilidade e evitar interrupções no tráfego essencial para transporte escolar e economia local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/06/2026 | Solicitar esclarecimento oficial a cerca da suspensão do pagamento da classe horizontal prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 22/05/2026 | Institui o Fórum Municipal de Educação de Lavandeira - TO, Define sua natureza, composição, competências e Fucnionamento, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 21/05/2026 | Dispõe sobre ratificação da decisão da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Palma - Tocantins e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 19/05/2026 | Requer que o Posto de Saúde localizado na Ponta D'Água passe a denominar-se Vandertina Pereira Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Justifica-se pela importância histórica, social e comunitária da homenageada, que contribuiu para o desenvolvimento e bem-estar da população local. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos em Situação de Rua e estabelece medidas de prevenção ao abandono de animais no Município de Lavandeira/TO. O programa visa promover o bem-estar animal, saúde pública e controle humanitário da população animal. Prevê ações como mutirões de castração, parcerias com veterinários e campanhas educativas. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 22/04/2026 | Altera a Lei Complementar nº 01, de 12 de março de 2025, para desmembrar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Urbana, Turismo e Cultura, criando duas secretarias distintas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A proposta visa aperfeiçoar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, promovendo maior eficiência e especialização na formulação e execução das políticas públicas municipais. | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Aprovado |
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| 22/04/2026 | Requerimento para doação de terreno de propriedade do Município à Escola de Futebol Nova Geração, para construção da sede da entidade. A medida visa promover inclusão social e desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte, contribuindo para a qualidade de vida e segurança da comunidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer ajuda de custo a pessoas de baixa renda para tratamento de saúde fora do domicílio. Define os requisitos para concessão do benefício, as doenças contempladas e o valor da ajuda de custo. Estabelece a responsabilidade pela operacionalização do programa e a vigência da lei a partir da publicação. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Lavandeira-TO, estabelecendo sua estrutura administrativa, fontes de receita, critérios de aplicação e mecanismos de controle. O fundo visa captar, gerir e aplicar recursos para o desenvolvimento sustentável do turismo local, promovendo infraestrutura, capacitação, eventos e preservação cultural. A proposta busca fortalecer as políticas públicas de turismo, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Projeto de Lei nº 04 de 23 de março de 2026 que dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Municipais nº 258/2023 e nº 274/2025 para atualização da remuneração de cargos e funções, cria o cargo de Coordenador(a) de Articulação Operacional de Programas Especiais e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Lavandeira/TO, estabelecendo condições especiais para pagamento e outras providências. O programa visa possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com incentivos temporários, como redução de juros e multas, tanto para pagamento à vista quanto parcelado. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma e melhoria da parada de ônibus, bem como a pintura e manutenção da casa de farinha, ambas localizadas no setor Plano Alto. O documento justifica a necessidade urgente dessas melhorias para atender a comunidade local e garantir melhores condições para os usuários e produtores rurais. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 17/04/2026 | Requer que a Secretaria Municipal de Saúde contrate ou designe um profissional de Educação Física para ministrar aulas de zumba e/ou atividades funcionais aos moradores do povoado de Ponta d'Água, em horários e locais acessíveis à comunidade. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Requerimento para implementação de capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação, com base na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). Solicita que a secretaria competente adote providências para planejar e executar a capacitação em caráter de urgência para professores e funcionários da rede municipal de ensino de Lavandeira. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 15/04/2026 | Solicitação de destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para a realização da comemoração do Dia dos Evangélicos no município. O recurso será utilizado para organização do evento, contratação de atrações musicais gospel e estrutura para garantir segurança e qualidade. A iniciativa visa fortalecer os laços comunitários, promover a cultura religiosa e o bem-estar social dos munícipes. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/04/2026 | Criação de novos cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lavandeira-TO, com definição de cargos, quantidades, vencimentos e atribuições. A resolução estabelece que os cargos são de livre nomeação e exoneração, e que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. A resolução entra em vigor na data de sua publicação. | PROJETO DE RESOLUÇÃO | Aprovado |
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| 12/02/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA CAIXA D'AGUA, REPAROS NO BANHEIRO E LIMPEZA GERAL EXTERNA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PONTA DÁGUA. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/12/2025 | Dispõe sobre o Plrianual pra o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 10/12/2025 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 08/12/2025 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PARADA DE ÔNIBUS NA BR - 110 | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 25/11/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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Projetos em que Gervalino Pereira da Silva votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Gervalino Pereira da Silva se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que Gervalino Pereira da Silva estava ausente.
Nenhum projeto registrado.