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04/09/2023 |
Declaração |
001/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI OU
QUALQUER DOCUMENTO QUE PUDER SER APRESENTADO PELO VEREADOR NA
SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 E JULHO DE 2023. |
FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA |
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13/06/2023 |
Moções |
001/2023 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E HONRARIA AOS POLICIAIS APONSENTADOS VILSON DA ROCHA PEREIRA E ELMO MÁRCIO DE CASTRO PELOS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. |
FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA |
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24/05/2023 |
Requerimento |
002/2023 |
SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM A TEOR DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. |
ELIANA LEMOS DO PRADO |
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20/04/2023 |
Requerimento |
001/2023 |
Solicitação da instalação de Câmeras de Segurança nos órgãos públicos, em especial a escola Nercilene Rocha, Prefeitura Municipal de Lavandeira e Posto de Saúde Dona Sebastiana, Unidade Liliane Gândara e na Biblioteca Municipal Maura Serafim. |
Marziel Gonçalves Lopes |
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15/03/2023 |
Resoluções |
001/2023 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVANDEIRA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA |
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15/09/2022 |
Resoluções |
001/2022 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA |
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11/03/2021 |
Resoluções |
001/2021 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA |
FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA |
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20/05/2020 |
Resoluções |
001/2020 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO. PARA O MANDATO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DAMINANA LEITE DA SILVA;FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA;ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA |
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05/12/2017 |
Resoluções |
001/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVANDEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ALESSANDRO GONÇALVES SANTOS;DAMINANA LEITE DA SILVA;FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA;GERVALINO PEREIRA DA SILVA;ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA |
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25/11/2016 |
Resoluções |
001/2017 |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA |
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