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Assunto Requerimento
Autor(es) do Requerimento:
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04/09/2023 Declaração 001/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI OU QUALQUER DOCUMENTO QUE PUDER SER APRESENTADO PELO VEREADOR NA SESSÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 E JULHO DE 2023. FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
13/06/2023 Moções 001/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS E HONRARIA AOS POLICIAIS APONSENTADOS VILSON DA ROCHA PEREIRA E ELMO MÁRCIO DE CASTRO PELOS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
24/05/2023 Requerimento 002/2023 SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM A TEOR DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO DA DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. ELIANA LEMOS DO PRADO
20/04/2023 Requerimento 001/2023 Solicitação da instalação de Câmeras de Segurança nos órgãos públicos, em especial a escola Nercilene Rocha, Prefeitura Municipal de Lavandeira e Posto de Saúde Dona Sebastiana, Unidade Liliane Gândara e na Biblioteca Municipal Maura Serafim. Marziel Gonçalves Lopes
15/03/2023 Resoluções 001/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAVANDEIRA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
15/09/2022 Resoluções 001/2022 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA E ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
11/03/2021 Resoluções 001/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA
20/05/2020 Resoluções 001/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO. PARA O MANDATO 2021/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAMINANA LEITE DA SILVA;FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA;ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA
05/12/2017 Resoluções 001/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LAVANDEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRO GONÇALVES SANTOS;DAMINANA LEITE DA SILVA;FLÁVIO HENRIQUE FRANÇA DE OLIVEIRA;GERVALINO PEREIRA DA SILVA;ROSIMEIRE LENI DE CASTRO SILVA
25/11/2016 Resoluções 001/2017 DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA
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